Desgaste do Primeiro Reinado

Introdução

            Vários motivos levaram à queda da popularidade do imperador e a sua consequente abdicação (renúncia) do trono brasileiro. Entre eles encontramos:

•              O fechamento da Assembleia Constituinte de 1823: D. Pedro I, não aceitando que a assembleia constituinte desejava limitar seus poderes, ele fecha a constituinte e nomeia o Conselho de Estado, responsável por redigir uma constituição. Esse episódio ficou conhecido como a Noite da Agonia.

•              A imposição da Constituição de 1824: Ao fechar a Assembleia de 1823, D. Pedro nomeou o Conselho de Estado para redigir uma constituição e no dia 25 de março de 1824 outorgou a constituição a nação brasileira.

•              A violência aos rebeldes da Confederação do Equador: Mesmo, após terem vencido a guerra, as tropas leais ao imperador incendiaram casas, mataram populares e finalmente fuzilaram um dos líderes mais populares da revolta: Frei Caneca.

•              Crise econômica da primeira metade do século XIX: Durante o primeiro reinado, o Brasil, enfrentava uma grande crise econômica, pois faltava um produto para exportação. Esse fato fazia o país depender de empréstimos do exterior. A cada ano a dívida aumentava devido aos juros e D. Pedro I aumentava os impostos para compensar os gastos.

•              Guerra Cisplatina: Para complicar a situação, em 1825, eclodiu a Guerra Cisplatina. A Província da Cisplatina foi anexada por D. João VI, em 1816. Entre os anos de 1825-1828 aconteceu o movimento de independência da província o que acabou dando origem ao atual Uruguai. A guerra serviu para agravar ainda mais a crise econômica brasileira aumentando o desgaste do imperador.

•              Questão Sucessória Portuguesa: Após a morte de D. João VI, o trono português ficou vago, D. Pedro não podia assumir duas coroas então decide abdicar ao trono de Portugal em favor de sua filha Maria da Glória, porém D. Miguel, irmão de D. Pedro I usurpou o trono. Esse fato fez o imperador brasileiro armar um exército português com recursos brasileiros o que gerou mais descontentamento.

•              Imprensa – Morte de Líbero Badaró: A imprensa, principal oposicionista sofria violenta repressão em São Paulo. No ano de 1830, o jornalista Líbero Badaró, responsável pelo Jornal Observador Constitucional foi assassinado. A impunidade dos envolvidos levantou suspeita sobre o envolvimento do imperador.

 

Noite das Garrafadas (13 de março de 1831)

            Com o objetivo de aliviar tensões políticas, D. Pedro I, em fevereiro de 1831, resolveu viajar para Minas Gerais. Os mineiros, entretanto, procuraram demonstrar seu protesto com a situação do país, espalhando pela cidade faixas pretas em luto, pela morte de Líbero Badaró.

            Ao retornar para o Rio de Janeiro, o Partido Português organizou uma festa para mostrar seu apoio ao imperador. Os políticos liberais e os membros do Partido Brasileiro decidiram impedir que a festa fosse realizada. Dessa maneira, portugueses e brasileiros confrontaram-se nas ruas do RJ durante cinco dias. Em um desses dias: 13 de março de 1831, os brasileiros atacaram as casas dos portugueses que responderam atirando garrafas e cacos de vidros essa noite ficou conhecida como a Noite das Garrafadas.

 

Abdicação de D. Pedro I (07 de abril de 1831)

            Tentando acalmar os ânimos políticos, D. Pedro organizou um ministério composto somente de brasileiros, no dia 19 de março de 1831. Mas no dia 05 de abril de 1831, o imperador resolveu demitir esse ministério, porque não acatava totalmente suas ordens.

            Outro ministério foi organizado, dessa vez composto somente de portugueses provocando uma grande revolta que recebeu o apoio das tropas imperiais até mesmo de comandantes fiéis como Francisco de Lima e Silva. Percebendo a situação extremamente delicada que se encontrava, D. Pedro, no dia 07 de abril de 1831, abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara, que na época contava com apenas cinco anos de idade.

 

O significado político da abdicação

            A abdicação representou a derrota dos grupos absolutistas do Partido Português e a vitória da oposição nacional que desejava consolidar o Estado Brasileiro. Essa oposição não era um bloco homogêneo, pois nela figuravam, por exemplo, as classes ricas dos grandes proprietários de terras e as classes populares, representadas pelos liberais exaltados.

Povo - Massa de Manobra

            Com astúcia, os ricos dirigiram a oposição contra D. Pedro I, utilizando as classes populares como Massa de Manobra. De fato, muita gente do povo saiu às ruas para protestar e exigir a abdicação do imperador.

 

Desfecho previsível – Jornada dos tolos

            O desfecho foi previsível: assim que D. Pedro I deixou o país, as classes ricas assumiram o poder e expulsaram os representantes das classes populares da cena política. Por isso, Teófilo Ottoni líder liberal mineiro, disse que o 07 de abril foi, para o povo, uma verdadeira jornada de tolos, o dia dos enganados.

 

A luta do povo serviu para satisfazer os interesses da elite

            A luta do povo serviu para satisfazer os interesses dos ricos. Afinal, não era apenas D. Pedro I o único obstáculo à realização de uma ordem social mais justa e mais democrática.

Primeiro Reinado (1822-1831)

Dificuldades enfrentadas por D. Pedro I

Dom Pedro I encontrou muitos obstáculos durante seu governo. Esse período representou a luta pelo controle do Estado. Entre os obstáculos encontramos:

·         Os portugueses que ficaram no Brasil não queriam a separação de Portugal (partido português).

·         Os políticos brasileiros exigiam que a autoridade do imperador fosse limitada pela constituição (Partido Brasileiro).

·         Uma grande dificuldade encontrada pelo imperador foi o fato de ser português e em vez de preocupar-se intensamente com os problemas brasileiros, também se preocupava com os problemas portugueses, em especial com a sucessão do trono português no qual era herdeiro.

Assembleia Constituinte de 1823

            O Brasil estava separado de Portugal e não precisava mais obedecer às leis portuguesas. Por isso uma Assembleia Constituinte formada por deputados de várias províncias brasileiras, reuniu-se em 1823 no Rio de Janeiro a fim de fazer uma constituição para o Brasil. Os trabalhos começaram em 03 de maio de 1823 e os deputados trataram de iniciar o projeto da constituição.

 

Partido Brasileiro

            Tinham importante atuação nessa Assembleia Constituinte os representantes do partido Brasileiro, formado por ricos proprietários de terras de várias partes do país.

            Destacava-se como líder da Assembleia Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio que à frente de uma comissão de seis deputados foi incumbido de redigir o projeto da constituição.

 

Projeto da Constituição

            O anteprojeto tinha três características fundamentais:

Anticolonialismo: Oposição aos portugueses que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país. Assim, o projeto proibia, por exemplo, os estrangeiros de ocupar cargos públicos de representação nacional (deputados e senadores).

Antiabsolutismo: preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar do legislativo. Fundamentando-se nisso, o projeto estabelecia, por exemplo: que o imperador não tinha poderes para dissolver o parlamento, as forças armadas deviam obedecer ao Legislativo e não o imperador.

Classismo: Intenção de reservar o poder político praticamente para classe dos grandes proprietários de rurais. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter uma renda mínima anual equivalente a 150 alqueires de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido popularmente, como Constituição da Mandioca. Gente rica que não possuísse terras não podia ser eleita deputado ou senador.

A Noite da Agonia – 12/novembro/1823

            O anteprojeto causou conflitos entre o imperador e a Assembleia Nacional Constituinte, pois o imperador não queria seus poderes limitados. Dessa maneira D. Pedro I tomou duas atitudes:

 

1ª) Aproximou-se do Partido Português, que apoiava suas ideias absolutistas.

2ª) Dissolveu com apoio das Tropas Imperiais, a Assembleia Constituinte no dia 12.11.1823. Esse evento ficou conhecido como a “Noite da Agonia.”.
 

Prisões de pessoas influentes

            Inúmeros deputados e líderes do Partido Brasileiro, não aceitando o decreto de D. Pedro I, reagiram, mas acabaram sendo presos. Entre essas pessoas, encontravam-se os influentes e poderes irmãos Andrada: José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos, que foram expulsos do país. Apoiados pelo Partido Português, D. Pedro I assumiu o controle da situação.

 

Conselho de Estado

            A dissolução da Assembleia Constituinte provocou um descontentamento enorme por todo o Brasil, pois os proprietários de terras passaram a temer que o autoritarismo de D. Pedro I prejudicasse seus interesses econômicos. Para acalmar os ânimos mais exaltados, o imperador apressou em convocar uma comissão de dez membros, todos brasileiros natos, incumbindo os de elaborar um novo projeto de Constituição para o país: O Conselho de Estado.

 

A nova Constituição foi outorgada  - 25 de Março 1824

           A comissão nomeada pelo imperador trabalhou durante dias até concluir o texto final do projeto constitucional. Esse documento foi enviado à apreciação das diversas Câmaras Municipais e, de modo geral, foi aceito. D. Pedro I decidiu outorgar a nova constituição à nação, pelo decreto imperial de 25 de março de 1824.

Outorgada x promulgada

Outorgada: Chama-se constituição outorgada a que parte da vontade do soberano (ou da autoridade do governo)

Promulgada: A que resulta de uma Assembleia

 

Organização dos poderes de Estado

Poder Executivo: exercido pelo imperador através de seus ministros de Estado, ficava encarregada a administração pública e de garantir o cumprimento das leis.

Poder Legislativo: composto por senadores e deputados, tinha a função de elaborar leis do império. O Cargo de senador era vitalício e o de deputado por 4 anos.

Poder Judiciário: composto por juízes e tribunais, seu órgão máximo era o Supremo Tribunal, com juízes nomeados diretamente pelo imperador. Tinha a função de julgar as leis.

Poder Moderador: Exclusivo do Imperador. Estava acima de todos os demais poderes. Através desse Poder, o imperador podia:

•              Nomear e demitir livremente os ministros de Estado,

•              Nomear senadores,

•              Dissolver a Câmara,

•              Vetar atos do Poder Legislativo,

•              Nomear e suspender juízes

•              Utilizar as forças militares (Exército e Marinha) em nome da ordem e segurança do império.

 

       Enfim, pelo Poder Moderador, D. Pedro tinha o direito de intervir em todos os demais poderes, sob o pretexto de que só assim poderia garantir a harmonia do Estado. Nessas intervenções, deveria consultar o Conselho de Estado, órgão de aconselhamento político direto do imperador.

 

A relação entre a Igreja e o Estado

            A constituição de 1824 oficializava o catolicismo como religião oficial do Estado. Os membros da Igreja recebiam ordenado do governo, sendo considerados funcionários públicos, e o imperador nomeava os sacerdotes para os diversos cargos eclesiásticos.

 

Padroado e Beneplácito

Contudo criaram-se instrumentos para submeter à igreja ao controle do estado. Esse fato gerou conflitos entre o império e a igreja. Deve-se lembrar de que a igreja é uma instituição fundamental para o império, pois legitima o poder do imperador.

O padroado e o beneplácito eram instituições imperiais de controle da igreja:

Padroado: era uma instituição que dava ao imperador o direito de intervir na nomeação de elementos do clero para ocupar cargos eclesiásticos importantes: bispos, cardeais e arcebispos.

Beneplácito: por sua vez era a instituição que dava o direito ao imperador de vetar as decisões papais, ou seja, as decisões do pontífice só tinham validade se aprovadas pelo imperador.

 

Voto Censitário: A vida política para poucos

            O voto na constituição de 1824 era censitário: votava apenas quem tivesse alguma riqueza. Para votar era preciso ter uma renda líquida anual de, no mínimo, 100 réis. Para ser candidato a deputado era preciso apresentar uma renda mínima de 400 mil réis; para candidatar-se a senador, de 800 mil réis.

 

A concentração agradou a uns e não a outros

            A concentração de poderes nas mãos do imperador satisfez o Partido Português, que apoiava as tendências absolutistas de D. Pedro, porém deixou desgostoso o Partido Brasileiro e o grupo dos liberais.

Sugestão de Filme: Independência ou Morte 1972 Independência do Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=YFJmk1qUUmk

Regência de Dom Pedro e a Independência Brasileira

         

          Durante sua regência, D. Pedro foi pressionado por duas forças distintas:
1º Cortes Portuguesas: assembleia consultiva representante dos Ingleses, da burguesia portuguesa auxiliando D. João VI a governar.

Uns dos planos das cortes era a recolonizarão do Brasil, reconquistando assim seus antigos privilégios comerciais.

2º Partido Brasileiro: Os proprietários de terras no Brasil tinham consciência que as decisões das Cortes Portuguesas, iriam prejudicar seus interesses econômicos. Então se organizaram em torno do príncipe regente, dando a ele apoio necessário para que desobedecessem às ordens de Portugal. Assim, os proprietários de terra, fundaram o Partido Brasileiro. Esse aglutinava homens de diferentes posições sociais, unidos contra um inimigo comum: As Cortes Portuguesas.

 

Os Passos para a Independência

            Influenciado pelos líderes do Partido Brasileiro, D. Pedro desobedeceu várias vezes às ordens das Cortes portuguesas.

 

Dia do fico – 09 de janeiro de 1822

A primeira desobediência ficou conhecida como Dia do Fico.

Umas das exigências das cortes Portuguesas era o retorno de D. Pedro para Portugal, porém no dia 09 de janeiro de 1822, D. Pedro recebeu um manifesto com 8 mil assinaturas solicitando para que ele contrariasse as ordens vindas de Portugal e permanecesse no Brasil.  Ao receber o documento que solicitava sua permanência em solo brasileiro D. Pedro dclarou:

"- Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico”.

 

O Cumpra-se – 04 de maio de 1822

           A segunda desobediência ficou conhecida como o cumpra-se.

            No dia 04 de maio de 1822, D. Pedro Assinou um decreto determinando que qualquer ordem vinda de Portugal só deveria ser obedecida no Brasil mediante a chancela do Príncipe Regente: Cumpra-se.

 

Ultimato de Portugal

            Meses depois, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, D. Pedro recebeu duas importantes cartas: uma das cortes portuguesas e outra de José Bonifácio.

A carta das Cortes portuguesas anulava os atos de D. Pedro no Brasil e lhe dava um ultimato exigindo que D. Pedro regressasse imediatamente para Portugal. E ainda ameaçava mandar tropas caso o Regente não obedecesse a essas determinações.

          A carta de José Bonifácio continha um aviso: “só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das Cortes Portuguesas ou proclamar a independência, tornando-se imperador do Brasil.”. D. Pedro preferiu o último.

 

Dia da Independência – 7 de setembro de 1822

            A terceira desobediência ficou conhecida como o Grito do Ipiranga e ocorreu no dia 07 de setembro de 1822. Contam que, nessa data, depois de ler com atenção as duas cartas, D. Pedro disse:

             “Soldados! Estão desatados os laços que nos unem a Portugal! A partir desse momento nosso lema será: ‘Independência ou morte’”.

            Dessa maneira às margens do Riacho do Ipiranga foi oficializada a Independência.

            Após a Independência, na cidade do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado com o título de D. Pedro I.

 

Limites da Independência

• A independência brasileira foi comandada pelas classes dominantes, por isso não modificou as duras condições de vida da maioria dos brasileiros.
• Apesar da independência, o Brasil não conquistou uma verdadeira libertação nacional, pois saiu dos laços coloniais portugueses para cair na dominação (dependência) econômica da Inglaterra
• O valor das exportações continuava sendo menor que as importações
• As terras brasileiras continuaram nas mãos de grandes proprietários rurais, os maiores beneficiados com o 07 de setembro.
• A escravidão foi mantida.
• A imensa maioria dos brasileiros continuou afastada da vida política, pois apenas os mais ricos tinham o direito de votar.

 

Imagens: http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/a-regencia-de-d-pedro

http://www.imagick.org.br/pagmag/guerreir/500anos.html

Vinda da Família Real

Revolução industrial -séc. XVIII

A revolução industrial do século XVIII provocou uma guerra entre as nações mais importantes naquela época França e Inglaterra. Além da disputa por mercadoria havia também os planos imperialistas de Napoleão Bonaparte.

Exército Francês X Marinha Inglesa

O exército francês era forte e bem equipado, porém a marinha inglesa era a mais poderosa do mundo. A grande diferença era que Napoleão havia conseguido impor seu domínio sobre a maioria dos países da Europa Continental. 

 

Bloqueio Continental - 1806

Durante a guerra, Napoleão resolveu decretar o Bloqueio Continental em 1806. Este visava impedir as nações europeias de comercializar com a Inglaterra.

Então nenhum produto inglês poderia ser comercializado no continente. O objetivo do Bloqueio Continental era arruinar economicamente a Inglaterra.

   

Portugal e o Bloqueio Continental

Portugal não podia cortar relações com a Inglaterra para qual devia muito dinheiro. Porém se não aceitasse as determinações de Napoleão Bonaparte poderia ser invadida pelo exército francês. 

 

1807 -Acordo secreto com a Inglaterra

Para tentar se proteger e ganhar tempo D. João VI pediu ajuda da Inglaterra. Dessa maneira assina em 1807 um acordo secreto com a Inglaterra parra receber proteção militar. Com isso Portugal deveria fazer várias concessões para aquele país.

 

Fuga para o Brasil

Mesmo com todos os acordos de proteção, a França invade Portugal. Com a invasão a família real e a corte portuguesa partem para o Brasil em 1807(novembro) e chegam no Brasil em 1808 (janeiro). O rei deixa Portugal no momento mais crítico abandonando-o no momento da invasão.

 

Fuga rápida

A vinda da família real foi marcada por muita correria, pressa e confusão D. João não se despediu do povo e disfarçadamente retirou-se apressado para o navio. Muitos populares queriam fugir com Dom João, mas não encontraram lugar nas embarcações.

O rei e sua comitiva foram vaiados pelos populares devido à covardia de abandonarem a pátria portuguesa para o inimigo francês.

 

Números da comitiva

Levando todos os documentos e riquezas possíveis de serem transportadas, D. João, sua família e uma comitiva de cerca de 10 mil pessoas partiram de Portugal, escoltados por uma divisão da marinha real inglesa.

Primeiras medidas de D. João no Brasil

Após sua chegada ao Brasil, o príncipe regente tomou as seguintes medidas:

28 de janeiro de 1808 - Decretou a abertura dos portos às Nações Amigas. Com esse decreto colocava fim ao Pacto colonial (monopólio comercial entre as metrópoles e suas colônias que eram obrigadas a comprar somente da metrópole).

1° de abril de 1808 - Assina um decreto que permitia a instalação de manufaturas no Brasil

16 de Dezembro de 1815 - Eleva o Brasil a categoria de Reino Unido a Portugal Algarves. Com isso o Brasil ganhava autonomia administrativa, deixando, portanto, de ser uma simples colônia portuguesa.

 

 

 Região de Algarves

O governo de D. João VI

           O período joanino é o período no qual o Brasil foi administrado diretamente pela coroa portuguesa que aqui estava instalada e se estendeu de 1808 a 1822.Entre as principais realizações de D. João VI destacam-se:

·         A fundação das duas primeiras escolas superiores brasileiras (ambas de medicina);

·         A criação do Banco do Brasil;

·         A criação do Jardim Botânico, da Academia Militar e da Imprensa régia;

·         Contratação de uma missão cultural francesa (missão francesa) para retratar através de pinturas, as belezas naturais e os aspectos cotidianos do Brasil. Entre os artistas contratados estava o francês Jean Baptiste Debret;

·         A conquista do território uruguaio que se tornou uma província brasileira chamada Província Cisplatina;

A instalação de indústrias não agrada a Inglaterra

A instalação de indústrias não agradou o governo inglês, pois este não queria sofrer concorrência. 

 

Impostos sobre mercadorias brasileiras e estrangeiras

A Inglaterra tenta lucrar com o Brasil, pois os impostos colocados sobre os produtos ingleses eram quase iguais daqueles cobrados sobre os produtos brasileiros. Como perceber nos seguintes números:

 

·         Mercadorias inglesas 15%

·         Mercadorias Portuguesas 16%

·         Mercadorias Brasileiras 14%

·         Mercadorias de outros países 24% 

Dessa maneira os produtos ingleses tinham um preço mais acessível do que da iniciante indústria brasileira. 

 

1820-Revolução Liberal do Porto – a volta de D. João para Portugal.

Uma revolução eclode em solo português em 1820, D. João VI viu se obrigado a voltar para Portugal, deixando aqui seu filho D. Pedro, como Príncipe regente. A revolução conhecida como “Revolução Liberal do Porto” pretendia: 

 

·         Salvar a economia portuguesa;

·         Recolonizar o Brasil, ou seja, fazer com que o Brasil voltasse à condição de colônia, totalmente dependente de Portugal. 

D. João resolve voltar para Portugal, sabendo se não o fizesse perderia seu trono, D. João VI, viajou, deixando o seu filho, D. Pedro, como regente do Reino Unido do Brasil. Isso aconteceu em 26 de abril de 1821.

 

Uma multidão comparece ao porto do Rio

No dia que D. João VI e sua família partiram para Portugal, uma multidão de cariocas compareceu ao porto do Rio com a intenção de revistar os navios portugueses. É que se espalhara a notícia de que D. João VI ia levando com ele cofres cheios de moedas de ouro e todo o dinheiro do Banco do Brasil.

Contam que no dia da partida da família real os cariocas cantavam esse refrão: “Olho vivo, pé ligeiro, vamos a bordo buscar dinheiro” 

 

Certeza da independência

D. João deixa o Brasil com a certeza que a independência seria inevitável e até aconselha a seu filho Pedro. Pois era melhor que ele governasse o país em vez de qualquer outro. Por isso, despediu-se de seu filho dizendo:

“Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros. ”

Imagem: https://maniadehistoria.wordpress.com/a-fuga-da-familia-real-portuguesa/
Algarve: http://conversandoalegrementesobrehistoria.blogspot.com.br/2016/07/algarve-ou-algarves-um-pedacinho-do.html